INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, POIS É PÚBLICA E NOTÓRIA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DESTA SECRETARIA EM NOSSO MUNÍCIPIO, TENDO EM VISTA QUE, JÁ EXISTEM INÚMERAS AÇÕES MUNICIPAIS QUE DIZEM RESPEITO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, POR MEIO DESTA SECRETARIA HAVERIA UMA REGULAMENTAÇÃO DE TODAS AS IDEIAS, PARA QUE AS AÇÕES PUDESSEM SER COLOCADAS EM PAUTA E CONSEQUENTEMENTE ATENDIDAS COM MAIS CELERIDADE.
VALE SALIENTAR AINDA QUE UMA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO MUNICIPAL, ISTO É QUASE 1/3 DA MESMA, É COMPOSTA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SEGUNDO O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE), SÃO AQUELES COMPREENDIDOS ENTRE 0 A 18 ANOS, DE ACORDO COM O ÚLTIMO SENSO QUE FOI REALIZADO EM 2010.
A CRIAÇÃO DESTA SECRETARIA POSSIBILITARIA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ E EFICIENTE NA CAUSA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSA CIDADE, POSSIBILITANDO AOS MESMO UMA MAIOR E MELHOR QUALIDADE DE VIDA, VISANDO GARANTIR A LONGEVIDADE, O BEM ESTAR E PROTEÇÃO NESTA FASE DA VIDA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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04/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
04/09/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
02/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
10/10/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
10/10/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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