INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DE QUE SEJA INCLUÍDA A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR JUNTO A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO, ASSEGURAR À EQUIPE, CASO SEJA NECESSÁRIO, O PODER DO ESTADO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. A PRESENÇA DO POLICIAL, ALÉM DE TER O PODER DE VOZ DE PRISÃO NO ATO DA OCORRÊNCIA, PODE TOMAR MEDIDAS QUE OS GUARDAS CIVIS NÃO TEM AUTORIDADE EM CERTOS CASOS, PREVENINDO E COMBATENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS SEJA DETERMINADO POR V. EXª EXECUÇÃO DA MESMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/08/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/10/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/10/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DE QUE SEJA INCLUÍDA A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR JUNTO A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA.
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