DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 25/04/2023 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/04/2023 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/04/2023 09:00:03 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/04/2023 09:00:04 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 08/08/2023 09:00:05 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 19/09/2023 09:00:06 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 19/09/2023 09:00:07 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 19/09/2023 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/09/2023 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 10/10/2023 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2023 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 19/10/2023 09:00:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 19/10/2023 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | |
| 19/10/2023 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/02/2024 09:00:15 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1201/2023 |
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