INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA A, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA NO BAIRRO AREAL, NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS AO LONGO DA AVENIDA OITO DE MAIO, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DE PALMITAL, ESQUINA COM A RUA DR. ROBERTO KELLY, NO BAIRRO RETIRO, EM FRENTE À PADARIA GIRASSOL.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IRRIGAÇÃO RURAL, VOLTADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BONSUCESSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LAGOINHA, QUE PASSA A SE CHAMAR "PRAÇA REGINO VERÍSSIMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heber
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. MARCIO RAMOS NEVES.
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM CALENDÁRIO SEMANAL E PERMANENTE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO CONTÍNUA EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SELO PRODUTO RURAL DE SAQUAREMA, DESTINADO A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA A, NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À ANISTIA PARCIAL DE JUROS E MULTAS E AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUÍZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ANGELICA RODRIGUES ROSA.
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA SANITÁRIA NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO DE NORMAS PERMANENTES DE HIGIENE, USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), TREINAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS E CONTROLE REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO ZINCO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Heber
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE RUA DA PRATA, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO OURO, LOTEAMENTO QUINTAS DO ENGENHO II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
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