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INDICAÇÃO: 979/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 18/05/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação busca valorizar o pescado produzido no município, garantindo maior identificação da origem, qualidade e segurança para o consumidor. O programa poderá permitir que o pescado local seja reconhecido por sua procedência, com informações sobre origem, conservação, manipulação e comercialização. A medida fortalece a confiança do consumidor, valoriza o trabalho dos pescadores artesanais e pode beneficiar restaurantes, hotéis, mercados, feiras e o turismo gastronômico, agregando valor à produção local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 09:31:17 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
18/05/2026 16:06:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

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