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INDICAÇÃO: 1079/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 02/06/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação busca fortalecer a preservação ambiental das lagoas e do litoral, envolvendo pescadores, moradores, estudantes e comerciantes em ações permanentes de conscientização. A pesca artesanal depende diretamente da qualidade ambiental dos ecossistemas, sendo necessário incentivar o respeito ao período de defeso, o descarte correto de resíduos, a preservação dos berçários naturais e o cuidado com redes e materiais de pesca. O programa poderá contar com a participação dos pescadores como multiplicadores ambientais, promovendo sustentabilidade, preservação e valorização da atividade pesqueira no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/06/2026 10:47:12 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
01/06/2026 16:24:35 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

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