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INDICAÇÃO: 731/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 20/04/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

Justificativa

A atuação das ONGs e dos protetores independentes é relevante para a proteção animal no Município, pois esses agentes acompanham de perto as demandas reais da população, os casos de abandono, os resgates, as dificuldades de acesso aos serviços e as necessidades mais urgentes dos animais em situação de vulnerabilidade. A criação de uma mesa permanente de diálogo permitirá maior aproximação entre o Poder Público e a sociedade civil, fortalecendo a escuta institucional, a cooperação e a construção de soluções conjuntas. A medida tem baixo custo administrativo e grande potencial de resultado, contribuindo para políticas públicas mais eficientes, mais participativas e mais alinhadas às necessidades concretas da causa animal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/04/2026 09:02:18 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
20/04/2026 12:04:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/04/2026 11:33:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

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