O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR ARLEI MENDES OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA ANGELITA PESSOA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUB TENENTE MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, A ATUAL RUA 11, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA OSTOMIZADA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO PARA O AUTOCUIDADO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES, FORNECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO USO DE BOLSAS COLETORAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA A LEVAR ATENDIMENTOS BÁSICOS, AÇÕES PREVENTIVAS, EXAMES E SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RURAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS E ESCOLINHAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS RURAIS E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS PERMANENTE DE FUTEBOL E FUTSAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A PRÁTICA ESPORTIVA E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA MASTER 50+, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA ELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DOS BAIRROS DE SAQUAREMA, COM ETAPAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TÉCNICO, DESTINADO AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS TREINADORES, INSTRUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CAMPEÃO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO AMBIENTE DE TRABALHO, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E O FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DAS ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO DURANTE AS MUDANÇAS DE ETAPA OU UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, 2º SARGENTO CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DE FORMA DESCENTRALIZADA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO AO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI), DESTINADO A OFERECER SUPORTE TÉCNICO, PEDAGÓGICO E MULTIDISCIPLINAR ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.