Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover ações de prevenção, orientação e segurança para os pescadores artesanais que atuam nas lagoas e no litoral de Saquarema. A atividade pesqueira envolve riscos relacionados à navegação, mudanças climáticas, comunicação, equipamentos e deslocamento, sendo fundamental que o Poder Público atue de forma preventiva. O programa poderá incluir campanhas educativas, orientação sobre equipamentos de segurança, comunicação de emergência e parcerias com a Defesa Civil, Marinha, Colônia de Pescadores e demais instituições competentes.