Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DA ROTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PESCA ARTESANAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LOCAL, FORTALECER O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E PESQUEIRO, E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo valorizar a produção rural, a agricultura familiar, a pesca artesanal, a cultura local, a gastronomia e as tradições produtivas do Município de Saquarema. Saquarema possui forte vocação rural, pesqueira, turística e gastronômica, contando com produtores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, casas de farinha, feiras, produtos locais e comunidades tradicionais que representam importante patrimônio econômico, social e cultural do município. A criação da Rota da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal de Saquarema poderá integrar propriedades rurais, pontos de produção, comunidades pesqueiras, feiras de produtores, casas de farinha, restaurantes, pousadas, hotéis, espaços culturais, áreas de desembarque pesqueiro e demais iniciativas ligadas à produção local.

A rota poderá contemplar, entre outras ações:

I – mapeamento dos produtores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e empreendimentos interessados em participar;
II – identificação de propriedades, comunidades, feiras, casas de farinha, pontos de pesca, locais de produção e espaços de comercialização;
III – criação de roteiro turístico, gastronômico, cultural e produtivo;
IV – divulgação da rota nos canais oficiais do município;
V – instalação de sinalização turística e informativa, quando possível;
VI – incentivo à visitação organizada, experiências rurais, vivências pesqueiras, degustações e comercialização direta;
VII – capacitação dos participantes em atendimento ao turista, boas práticas, comercialização e organização produtiva;
VIII – integração com eventos municipais, festivais gastronômicos, feiras, calendário turístico e ações culturais;
IX – valorização de produtos típicos, como pescado, derivados da mandioca, hortaliças, frutas, doces, mel, ovos, plantas, flores, artesanato e demais produtos locais.

A medida poderá contribuir para diversificar a economia municipal, gerar novas oportunidades de renda, estimular o turismo de experiência, fortalecer a identidade local e aproximar moradores e visitantes da produção rural e pesqueira de Saquarema. Além disso, a rota poderá beneficiar diretamente pequenos produtores, pescadores e empreendedores familiares, ampliando os canais de comercialização e incentivando a formalização, a capacitação e a organização das cadeias produtivas locais. A proposta também poderá ser integrada a outras políticas públicas municipais, como o Cadastro Municipal Integrado de Produtores Rurais, Agricultores Familiares, Pescadores Artesanais e Aquicultores, o Programa Compra Local Saquarema, as feiras de produtores, os eventos rurais e as ações de turismo gastronômico. O turismo rural e pesqueiro representa uma oportunidade estratégica para Saquarema, pois permite valorizar a cultura do campo, das lagoas e do mar, preservando tradições, fortalecendo a economia local e promovendo desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a presente indicação busca incentivar a criação de uma política pública que una produção, cultura, turismo, gastronomia e geração de renda, valorizando os trabalhadores e empreendedores que contribuem para a história e o desenvolvimento de Saquarema.