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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2026

Informações da matéria
Autor: Heber Kilinho
Data: 11/06/2026
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Ementa

INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Senhor Presidente,

Nobres Vereadores,

Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Resolução que visa instituir a Medalha João de Barro, destinada a homenagear os profissionais da construção civil que, por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso, contribuem significativamente para o desenvolvimento do Município de Saquarema. A construção civil possui papel fundamental na evolução das cidades, sendo responsável pela execução de obras que promovem habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, educação, saúde e lazer. Em Saquarema, o crescimento e a transformação observados ao longo dos anos também são resultado direto do esforço e da dedicação dos trabalhadores desse importante segmento. Por trás de cada residência, escola, creche, unidade de saúde, praça ou obra pública, existem profissionais que dedicam sua força de trabalho para construir não apenas estruturas físicas, mas também oportunidades e qualidade de vida para toda a população. A escolha da denominação "João de Barro" possui caráter simbólico e representativo, uma vez que esta ave é amplamente reconhecida por sua extraordinária habilidade de construir seu abrigo com técnica, perseverança e dedicação, características que refletem os valores e o trabalho dos profissionais da construção civil. A criação desta honraria permitirá que a Câmara Municipal de Saquarema reconheça anualmente cidadãos que, através de sua atuação profissional, contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do município, valorizando uma categoria essencial para a construção da história de nossa cidade.

Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Resolução à consideração dos nobres pares, certo de sua relevância e merecimento, esperando contar com o apoio de todos para sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/06/2026 09:32:01 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
10/06/2026 12:30:09 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A MEDALHA JOÃO DE BARRO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE TENHAM SE DESTACADO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º A HONRARIA SERÁ CONCEDIDA A PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO PEDREIROS, SERVENTES, MESTRES DE OBRAS, CARPINTEIROS, ARMADORES, ELETRICISTAS, ENCANADORES, PINTORES, ENGENHEIROS, ARQUITETOS, TÉCNICOS E DEMAIS TRABALHADORES QUE CONTRIBUAM OU TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

ART. 3º A MEDALHA JOÃO DE BARRO SERÁ CONCEDIDA ANUALMENTE EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE REALIZADA PARA ESTE FIM.

ART. 4º CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR 01 (UM) HOMENAGEADO POR ANO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA.

ART. 5º A MESA DIRETORA ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONFECÇÃO DA MEDALHA, DIPLOMA E REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA.

ART. 6º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ART. 8º A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA JOÃO DE BARRO SERÁ REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, EM DATA PRÓXIMA AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO, OU EM OUTRA DATA DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

ART. 9º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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