SESSÃO ORDINÁRIA: 091/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MARRECOS, ANTIGA RUA PROJETADA 2, NO LOTEAMENTO GRANJA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO FITÃO NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel e Dinei do Rx

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.520 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25/10/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.129 DE 21/10/2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • NOMEIA O COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA RAMOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REJANE MEIRELLES SILVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRA. ELENICE ALMEIDA DA SILVA

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO ILUSTRÍSSIMA SRA. ROBERTA VASCONCELOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VALTENI DA SILVA MORACIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. RUIDEBRAN DA SILVA MORAIS.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. PAULO CESAR DE ARAÚJO DUARTE.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ANDRE LUIZ SANTANA LAMÔNICA .

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HUGO WILCHES SCHUBACK.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. WILSON MAURICIO BRUM.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. RUBEM GONÇALVES VIEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR.º. ROBSON PEREIRA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A V. EX.ª .,SEJA NOMEADO NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR MARCEL CHAGAS E NA QUAL FAÇO PARTE COMO 2° MEMBRO.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DO SOCORRO SAÚDE MUNICIPAL QUE ATUOU NO RESGATE DA ESCRITORA E POETISA ROSEANA MURRAY OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024 PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx e Elísia Rangel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER UM CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (UM NÚCLEO) DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BACAXÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ABAIXO DE 7 ANOS.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, LIXEIRAS NA RUA ABILIO MOTA, MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM DRENAGEM E REDE DE ESGOTO, NA RUA MAITACA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TERCEIRA IDADE.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOTURNO DURANTE A SEMANA E 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DA GUAXUMA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DOS TUCANOS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DOCAS NÁUTICAS OU CAIS ACOSTÁVEL PARA DESEMBARQUE DO PESCADO ORIUNDOS DAS LAGOAS E DO MAR, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR PARA SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MÉDICAS DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, COMPOSTA DE ENFERMEIRO SOCORRISTA E AMBULÂNCIA EM LOCAIS DISTANTES, TAIS COMO, MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL MADUREIRA, AO LADO DO ESTÁDIO DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº 23, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DE ACESSO AO HOTEL FAZENDA SERRA CASTELHANA, EM PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA 89, EM JACONÉ – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS, CONTRA O VÍRUS HPV PARA IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS NA ESTRADA DO RIO DAS TÁBUAS ( DO RIO DE AREIA AO CAMPO DE BONSUCESSO ) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA PROJETADA ,BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA (ANTIGA ESTRADA DOS CAJUEIROS),BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE FAZER O CASCALHAMENTO DA RUA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, BEM COMO DE RAÇAS QUE RESULTAM DO CRUZAMENTO DO PITT-BULL, POR CANIS OU ISOLADAMENTE.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARTURINO SIQUEIRA, ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, CRIANDO O PROJETO "PRESERVANDO OS ANIMAIS SILVESTRES" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

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