SESSÃO ORDINÁRIA: 091/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MARRECOS, ANTIGA RUA PROJETADA 2, NO LOTEAMENTO GRANJA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA - SAQUAREMA-RJ.

08/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO FITÃO NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

12/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA.

08/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
REQUERIMENTO Nº 026/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A V. EX.ª .,SEJA NOMEADO NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR MARCEL CHAGAS E NA QUAL FAÇO PARTE COMO 2° MEMBRO.

09/04/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 027/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DO SOCORRO SAÚDE MUNICIPAL QUE ATUOU NO RESGATE DA ESCRITORA E POETISA ROSEANA MURRAY OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024 PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

15/04/2024    DINEI DO RX e ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    DRª RAQUEL e DINEI DO RX
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA RAMOS.

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 035/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.520 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

15/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. REJANE MEIRELLES SILVEIRA.

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 036/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.740 DE 25/10/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.129 DE 21/10/2021.

15/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRA. ELENICE ALMEIDA DA SILVA

10/04/2024    VANILDO
PROJETO DE LEI Nº 037/2024
EXPEDIENTE
  • NOMEIA O COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO.

15/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO ILUSTRÍSSIMA SRA. ROBERTA VASCONCELOS SANTOS.

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 038/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".

16/04/2024    VANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA

10/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. VALTENI DA SILVA MORACIO.

10/04/2024    VANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. RUIDEBRAN DA SILVA MORAIS.

10/04/2024    VANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. PAULO CESAR DE ARAÚJO DUARTE.

10/04/2024    VANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ANDRE LUIZ SANTANA LAMÔNICA .

10/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. HUGO WILCHES SCHUBACK.

11/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. WILSON MAURICIO BRUM.

11/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

11/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SR. RUBEM GONÇALVES VIEIRA.

11/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR.º. ROBSON PEREIRA DA SILVA.

11/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 377/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER UM CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (UM NÚCLEO) DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BACAXÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 405/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 406/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ATIVIDADES NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO QUE POSSAM ATENDER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ABAIXO DE 7 ANOS.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 407/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, LIXEIRAS NA RUA ABILIO MOTA, MADRESSILVA.

18/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 414/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 451/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM DRENAGEM E REDE DE ESGOTO, NA RUA MAITACA, NO BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA - RJ.

19/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 459/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TERCEIRA IDADE.

25/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 460/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOTURNO DURANTE A SEMANA E 24 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

25/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 474/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DA GUAXUMA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

25/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 475/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DOS TUCANOS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.

25/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 489/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DOCAS NÁUTICAS OU CAIS ACOSTÁVEL PARA DESEMBARQUE DO PESCADO ORIUNDOS DAS LAGOAS E DO MAR, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

01/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 490/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR PARA SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA-RJ.

01/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 492/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MÉDICAS DE SOCORRO E EMERGÊNCIA, COMPOSTA DE ENFERMEIRO SOCORRISTA E AMBULÂNCIA EM LOCAIS DISTANTES, TAIS COMO, MOMBAÇA.

01/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 511/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CORONEL MADUREIRA, AO LADO DO ESTÁDIO DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

01/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 512/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº 23, NO BAIRRO DO JARDIM.

01/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 513/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DE ACESSO AO HOTEL FAZENDA SERRA CASTELHANA, EM PALMITAL.

01/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 521/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA 89, EM JACONÉ – SAQUAREMA - RJ.

01/04/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 531/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

02/04/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 534/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS, CONTRA O VÍRUS HPV PARA IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

02/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 536/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS NA ESTRADA DO RIO DAS TÁBUAS ( DO RIO DE AREIA AO CAMPO DE BONSUCESSO ) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

02/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 574/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA PROJETADA ,BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

08/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 575/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA (ANTIGA ESTRADA DOS CAJUEIROS),BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

08/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 576/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE FAZER O CASCALHAMENTO DA RUA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA.

08/04/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 584/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 599/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM SAQUAREMA-RJ.

15/04/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 600/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, BEM COMO DE RAÇAS QUE RESULTAM DO CRUZAMENTO DO PITT-BULL, POR CANIS OU ISOLADAMENTE.

15/04/2024    ADRIANA DE VANDER
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARTURINO SIQUEIRA, ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA, NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

08/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA - SAQUAREMA-RJ.

08/03/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 156/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, CRIANDO O PROJETO "PRESERVANDO OS ANIMAIS SILVESTRES" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30/05/2023    DRª RAQUEL

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