"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".
ESTE PROJETO DE LEI, TRATA- SE DE UMA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESSA MORADORA DO BAIRRO DE JACONÉ, QUE ACOMPANHOU BOA PARTE DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO BAIRRO. A SENHORA ORMINDA ACREDITAVA NUMA EDUCAÇÃO CONSTRUTIVA E TRANSFORMADORA EM QUE TODAS AS CRIANÇAS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, POSIÇÃO SOCIAL, TIVESSEM OPORTUNIDADE DE SE HUMANIZAR.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2024 09:00:02 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 16/04/2024 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 16/04/2024 09:00:04 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/04/2024 09:00:05 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 18/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/04/2024 09:00:07 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 17/05/2024 09:00:08 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 113, EM JACONÉ - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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