PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 039/2024

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 10/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
10/04/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
10/04/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
16/04/2024 09:00:04     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
16/04/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
02/05/2024 09:00:06     PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


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