DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 10/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/04/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/04/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 16/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/05/2024 09:00:06 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1241/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILMA. SRA. NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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