Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 09/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | AUTORIA DO PROJETO DE LEI EM CONJUNTO COM O VEREADOR DINEI DO RX | ||
| 10/04/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/04/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/04/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 16/04/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/04/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 06/05/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 06/05/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 06/05/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 06/05/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 07/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 09/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/05/2024 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | |||
| 10/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/05/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 15/05/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/05/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 16/05/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 17/05/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 06/06/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI SANCIONADA Nº 2.575 de 04/06/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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