DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO FITÃO NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/03/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/03/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 10/04/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 16/04/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/04/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 24/04/2024 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 25/04/2024 09:00:09 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 25/04/2024 09:00:10 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 25/04/2024 09:00:11 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 25/04/2024 09:00:12 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 30/04/2024 09:00:13 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 30/04/2024 09:00:14 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 02/05/2024 09:00:15 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 02/05/2024 09:00:16 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/05/2024 09:00:17 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 17/05/2024 09:00:18 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DO FITÃO, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA LATINO MELO E TERMINA NA RUA DOS EUCALÍPITOS, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA, SAQUAREMA-RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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