INDICAÇÃO : 459/2024

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Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 25/03/2024
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TERCEIRA IDADE.

Justificativa

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA IDOSOS, TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR PESSOAS DA TERCEIRA IDADE PARA QUE INGRESSEM NO MERCADO DE TRABALHO OU RETOMEM SUAS ATIVIDADES. O PROGRAMA TEM AINDA O OBJETIVO DE RESGATAR A AUTOESTIMA DESSA POPULAÇÃO. SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO, PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS TÊM DIREITO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS RESPEITANDO SUAS CONDIÇÕES FÍSICA, INTELECTUAL E PSÍQUICA.

A INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO REVELA-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSA EVOLUÇÃO COMO SOCIEDADE, TENDO EM VISTA O GRADUAL E IMPLACÁVEL ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO E A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE AFETA TANTOS INDIVÍDUOS DA TERCEIRA IDADE.

DEVEMOS DAR OPORTUNIDADE PARA ESSE PÚBLICO FAZER PARTE NOVAMENTE DO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. OS BENEFÍCIOS VÃO ALÉM DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, ACIMA DE TUDO O RESGATE DA CIDADANIA DESSES TRABALHADORES QUE COM SUAS EXPERIÊNCIAS PODEM CONTRIBUIR PARA A RETOMADA ECONÔMICA DA CIDADE.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, SOLICITO A COLABORAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO TENDO EM VISTA SUA IMPORTÂNCIA, PAUTADA NO BEM-ESTAR E DIGNIDADE DOS NOSSOS IDOSOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/03/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/03/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
01/04/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
10/04/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
16/04/2024 09:00:04     RETIRADO DE PAUTA  POR DUPLICIDADE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TERCEIRA IDADE.

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