INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CASA DA MULHER , MARIA DA PENHA – MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DA DIFERENÇA DE LIXO E RESÍDUO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA SAÚDE DO CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA PALMITAL , LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMA. SRA. ALBA ACIOLY NOVAES .

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA ALTERADO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO ARAÚJO, NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRA. ANA LUCIA DE ASSIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº. SR. RENAN VIGNOLI MOREIRA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. DEBORAH SILVA DE ALMEIDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA RUA HILDA CARDOSO DE AGUIAR, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ESTEJAM DE ACORDO COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRES. CASTELO BRANCO ESQUINA COM RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À OFICINA GAÚCHO MOTOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA LED NA PONTE DO GIRAU.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA COM DIVISÓRIA NA PONTE DO GIRAU.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH COM A RUA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ SAQUAREMA.