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Lista de matérias

Foram encontradas 10536 registros
  • INDICA A EXM.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA ANTÔNIA SOARES, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE SAQUAREMA PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO.

Autor: Bruno Pinheiro

  • IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A TRANSFERÊNCIA DE JAZIGOS PERPÉTUOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PUBLICITÁIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • CRIA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A PATRULHA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A PARADA DO ORGULHO LGBTQI+ DE SAQUAREMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O SISTEMA ASSISTÊNCIA LGBT DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WELLINGTON FERREIRA SANTOS.

Autor: Vanildo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, ADRIANO SOARES MOURA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ".

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO IMº. SR. PAULO SERGIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. DOUGLAS FIDELIS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS À AUTO ESCOLA SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A VILSON DE ALMEIDA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Marcel Chagas

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A TIAGO ALVES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Marcel Chagas

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A AURECI GUARACIARA MORAES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Marcel Chagas

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, ALEXANDRE SILVA CERQUEIRA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. CATIA CILENE DOS REIS

Autor: Bruno Pinheiro

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM°. SR°, CARLOS AFONSO DOS SANTOS MOREIRA PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO (CREAS), QUE REALIZE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Bruno Pinheiro

  • ESTABELECE SOBRA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS INTERVENÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS, SERINGAS E AGULHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

  • ALTERA A LEI Nº 1860/2019 QUE TRATA DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGERIO REZENDE CORRÊA.

Autor: Eduardo Melo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. EVALDO TADEU MELO.

Autor: Drª Raquel

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