Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINA PENETRA GOMES, NO BAIRRO DO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/08/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 01/08/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/08/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
| 05/12/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/12/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/12/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 06/12/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 06/12/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 07/12/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 07/12/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | NÃO HOUVE QUÓRUM |
| 12/12/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/12/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
| 14/12/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/02/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 26/02/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2528 DE 15/02/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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