INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA ‘F’ NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE, AS EMPRESAS DO SEGUIMENTO DA SAÚDE CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO IGUALE O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO PARA O PROJETO CONEXÃO DO FUTURO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO 9583 (ENTRADA DE VILATUR) – SAQUAREMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.79/2019 (MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA)

ACRESCE O INCISO V AO ARTIGO 3º E ALTERA O §2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.053/2021 (QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL)

ALTERA A LEI Nº 1.740/2018, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

FIXA VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPARADOS AOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DAS CATEGORIAS QUE TRATA O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498/1986, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.434/2022.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER ELDON ARMOND BRAVO; DA PRAÇA GENIVALDO FERREIRA DE AZEVEDO E DA PRAÇA DEVED DA SILVA ROSA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA EMPREENDEDOR (A) RURAL" DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA", A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO A ÓRGÃOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO BRANCO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

ACRESCENTA A ALÍNEA "J" NO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2409 DE 23/06/2023, PARA CONTEMPLAR O CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA - PAED.

DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À DIABETES INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" DENOMINADO DEZEMBRO LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM FRENTE AO NÚMERO 2149, BOQUEIRÃO, SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU QUE SEJA ASFALTADA, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES (ANTIGA RUA J), PORTO NOVO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ROTATÓRIA DA RUA CEL. JOÃO CATARINO COM A ESTRADA DO GIRAU, SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE QUEBRA MOLA E A PINTURA REFLETIVA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAS POR DIÂMETRO MAIOR NA RUA PAULINA REIS, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA/RJ.