Ementa

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE É UMA AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DA CIDADE DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDADA A 9 DE FEVEREIRO DE 1920.

O TERMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, DIZ RESPEITO A TUDO AQUILO QUE É PRODUZIDO, MATERIAL OU IMATERIALMENTE, PELA CULTURA DE DETERMINADA SOCIEDADE QUE, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL E CIENTÍFICA EM GERAL, DEVE SER PRESERVADO POR REPRESENTAR UMA RIQUEZA CULTURAL PARA A COMUNIDADE E PARA A HUMANIDADE.

O FUTEBOL É INDISCUTIVELMENTE, UMA PAIXÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA E DA CLASSE SOCIAL, O PRETEXTO PARA ESSA SOCIABILIZAÇÃO ESTARÁ SEMPRE PRESENTE. AO ANALISAR OS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS OU INTANGÍVEIS QUE O BRASIL POSSUI UMA PERGUNTA QUE PROVOCA INQUIETAÇÃO - POR QUE NÃO O FUTEBOL? QUAL SERIA A RESPOSTA MAIS PLAUSÍVEL? PRIMEIRAMENTE, É NECESSÁRIO COMPREENDER O SIGNIFICADO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL SÃO AS HERANÇAS DE UM LUGAR, QUE NÃO PODEM SER TOCADAS, POR ISSO, TAMBÉM É DENOMINADO COMO INTANGÍVEL. MAS, SENTE-SE SIGNIFICADO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL SÃO AS HERANÇAS DE UM LUGAR, QUE NÃO PODEM SER TOCADAS, POR ISSO, TAMBÉM É DENOMINADO COMO INTANGÍVEL. MAS, SENTE-SE COM O CORAÇÃO, ESTÁ NO IMAGINÁRIO DAS PESSOAS. SÃO OS SABERES, FESTAS E CELEBRAÇÕES, LENDAS, MÚSICAS E OUTRAS TRADIÇÕES DE UM DETERMINADO LUGAR. O BRASIL POSSUI, POR EXEMPLO, O SAMBA DE RODA DO RECÔNCAVO BAIANO, A FEIRA DE CARUARU, O FREVO, A RODA DE CAPOEIRA, ENTRE OUTROS, REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS.

UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA) DEFINE PATRIMÔNIO IMATERIAL COMO:

AS PRÁTICAS, REPRESENTAÇÕES, EXPRESSÕES, CONHECIMENTOS E TÉCNICAS - JUNTO COM OS INSTRUMENTOS, OBJETOS, ARTEFATOS E LUGARES CULTURAIS QUE LHES SÃO ASSOCIADOS - QUE AS COMUNIDADES, OS GRUPOS E, EM ALGUNS CASOS, OS INDIVÍDUOS RECONHECEM COMO PARTE INTEGRANTE DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL. BASTOS (2010) RESSALTA QUE O FUTEBOL ESTÁ PRESENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E QUE NÃO
PODE SER VISTO APENAS NO CAMPO DA MATERIALIDADE, REPRESENTADO PELOS MUSEUS DE FUTEBOL QUE ETERNIZAM TROFÉUS, CAMISETAS, CHUTEIRAS, BOLAS AUTOGRAFADAS, DENTRE TANTAS RELÍQUIAS QUE O ACERVO DO FUTEBOL BRASILEIRO PODE OSTENTAR, A AUTORA TRAZ UMA VISÃO MAIS AMPLA, A DO IMATERIAL, QUANDO AFIRMA:

PRESENTE EM NOSSO TERRITÓRIO DE NORTE A SUL, DE LESTE A OESTE, O FUTEBOL CONSTITUI IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. TRATAR DESSE ASPECTO NÃO SE RESTRINGE A ENUMERAR A MATERIALIDADE DOS ESTÁDIOS E ACERVOS DOS MUSEUS DE FUTEBOL DISTRIBUÍDOS EM NOSSO PAÍS. A TÉCNICA DO DOMÍNIO DA BOLA QUE SE APRESENTA DESDE CEDO NO COTIDIANO DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, O ESPETÁCULO QUE SE DESENROLA EM CAMPO DURANTE O TEMPO REGULAMENTAR DE UMA PARTIDA DO TIME DO CORAÇÃO OU DA PELADA DO FINAL DE SEMANA OU, AINDA, NAS "ESCOLINHAS" DE FUTEBOL TAMBÉM SÃO ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO, QUE SE MANIFESTA POR MEIO DOS CORPOS. SEM FALAR DO RITUAL QUE ANTECEDE UMA PARTIDA, COM DIREITO AO RIGOR DA VEICULAÇÃO DO HINO NACIONAL, CANTADO COM A MÃO SOBRE O CORAÇÃO, SEGUIDO PELAS PALAVRAS DE ORDEM, HINO DO CLUBE, "OLA" E, CLARO, CRÍTICAS ENDEREÇADAS AO TIME OPONENTE, AO JUIZ E A SEUS AUXILIARES TÉCNICOS.

O PRESENTE PROJETO PRETENDE APRESENTAR E PROTEGER UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE SAQUAREMA, POIS, ALÉM DE FAZER PARTE DA HISTÓRIA DA CIDADE, TODOS SABEM QUE O SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, FOI E É UMA PAIXÃO DO NOSSO POVO.

NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NÃO FORAM PRESERVADOS PRÉDIOS OU CONSTRUÇÕES QUE NARRAVAM À HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. POUCOS SÃO OS PRÉDIOS HISTÓRICOS.

ASSIM SENDO, COM O INTUITO DE SALVAGUARDAR PARTE DA NOSSA HISTÓRIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ESSE PROJETO.

RAZÃO PELA QUAL, PEÇO AOS COLEGAS DESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA A APRECIAREM E APROVAREM O PRESENTE PROJETO.