"DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA SAÚDE DO CORAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O CORAÇÃO É O MÚSCULO MAIS IMPORTANTE DO CORPO. A CADA BATIDA ELE FORNECE ALIMENTO E OXIGÊNIO ÀS CÉLULAS. UM CORAÇÃO SAUDÁVEL É A CHAVE PARA UM CORPO SAUDÁVEL, E SEU CORAÇÃO PRECISA DE EXERCÍCIOS PARA MANTÊ-LO EM FORMA. CAMINHAR É UM DOS MELHORES MODOS DE MANTER-SE EM FORMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 07/08/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/09/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/09/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/09/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 05/09/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 13/06/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 13/06/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 13/06/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/07/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 03/07/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 01/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 06/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A "CAMPANHA SAÚDE DO CORAÇÃO", EXPLORANDO A IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, INTITULADO SETEMBRO VERMELHO.
PARÁGRAFO ÚNICO: A DATA A SER REALIZADA A CAMPANHA, FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE, ESTIMULAR ATIVIDADES QUE ESCLAREÇAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CORAÇÃO SENDO O MUSCULO MAIS IMPORTANTE DO CORPO, MERECENDO A ATENÇÃO DEVIDA .
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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