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Autor: AMARILDO ORELHA
Data: 07/08/2023
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Ementa

DISPÕES SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

REFLORESTAR AS ÁREAS DEGRADADAS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA AGROFLORESTA, DE MODO A PRODUZIR ALIMENTOS EM CONJUNTO COM O REFLORESTAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREAS DE CICLO DE VIDA LONGO. HÁ TAMBÉM UM OBJETIVO SECUNDÁRIO EM PROMOVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, COMO SEQUESTRO DE CARBONO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS.
A METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SURGE DA UNIÃO DE DUAS METODOLOGIAS: UMA QUE É A DO REFLORESTAMENTO CONVENCIONAL, ATRAVÉS DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL, ATIVA E PASSIVA, E A OUTRA QUE É A DA AGROFLORESTA. A NOSSA METODOLOGIA BUSCA A COOPERAÇÃO ENTRE ESSAS DUAS PARA TRAZER UM IMPACTO POSITIVO SOBRE O REFLORESTAMENTO, NO SENTIDO DE INCLUIR AS PESSOAS NO DIA A DIA DO REFLORESTAMENTO, NA MEDIDA EM QUE ELAS PRODUZEM ALIMENTO EM CONSÓRCIO COM AS ESPÉCIES FLORESTAIS, E ENTÃO JUSTIFICAM A SUA PRESENÇA NAQUELE AMBIENTE. NA MESMA MEDIDA EM QUE A ABÓBORA, A MANDIOCA, O ABACAXI E BANANA CRIAM AS ÁRVORES DO FUTURO, AS ÁRVORES DE VIDA CICLO LONGO TAMBÉM CRIAM AS ESPÉCIES ANUAIS POIS INFORMAM PARA ELAS A LONGEVIDADE DAQUELE SISTEMA VIVO. ASSIM É COM A AGROFLORESTA QUE VAI CRIAR AS CONDIÇÕES PARA O REFLORESTAMENTO PRODUTIVO E NA MEDIDA EM QUE AVANÇA O REFLORESTAMENTO, AS ÁRVORES DE CICLO LONGO IRÃO COMPOR UMA FLORESTA DENSA COM ALTA RESILIÊNCIA, DIVERSIDADE DE ESPÉCIES E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. DESSE MODO BUSCAMOS UM GRUPO FUNCIONAL DE ESPÉCIES NATIVAS PARA CADA MOMENTO DO REFLORESTAMENTO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/08/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
08/08/2023 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
10/08/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
10/08/2023 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
10/08/2023 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
14/08/2023 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
02/02/2024 09:00:07     PARECER PROFERIDO  REPROVADO 
15/02/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
15/02/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
20/02/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  REPROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILDO ORELHA

VEREADOR(A)

PRB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS, A SER REALIZADAS CAMPANHAS E PALESTRAS PARA A POPULAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ART. 2º - O "PROGRAMA REFLORESTAMENTO PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS" TEM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS MUNÍCIPES PROMOVENDO ATIVIDADES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE.

PARÁGRAFO ÚNICO. REFLORESTAR AS ÁREAS DEGRADADAS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA AGROFLORESTA, DE MODO A PRODUZIR ALIMENTOS EM CONJUNTO COM O REFLORESTAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREAS DE CICLO DE VIDA LONGO. HÁ TAMBÉM UM OBJETIVO SECUNDÁRIO EM PROMOVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, COMO SEQUESTRO DE CARBONO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS

ART. 3º - O PROGRAMA CONSISTE NA PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E CAMPANHAS PARA OS ALUNOS, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE DO ENTORNO DAS ESCOLAS, DURANTE O PERÍODO DE AULAS, VISANDO À ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO.

ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, NÃO SENDO NECESSÁRIA SUPLEMENTAÇÃO, VEZ QUE INSERIDAS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

ART. 5º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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