DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA PALMITAL , LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 03/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/08/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 24/08/2023 09:00:03 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 29/08/2023 09:00:04 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 29/08/2023 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS - OBSERVADO REGIME DE URGÊNCIA | |
| 29/08/2023 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/08/2023 09:00:07 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 31/08/2023 09:00:08 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.448 DE 31/08/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VELHA PALMITAL, QUE SE INICIA NA ESTRADA RIO DA AREIA E TERMINA NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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