DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VELHA PALMITAL , LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VELHA PALMITAL, CUJO JA CONHECIDA COM O MESMO NOME, QUE SE INICIA NA ESTRADA RIO DA AREIA E TERMINA NA RUA MANOEL APOLINÁRIAO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/08/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 24/08/2023 09:00:03 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 29/08/2023 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 29/08/2023 09:00:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 29/08/2023 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/08/2023 09:00:07 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 31/08/2023 09:00:08 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA VELHA PALMITAL, QUE SE INICIA NA ESTRADA RIO DA AREIA E TERMINA NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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