DISPÕE SOBRE O PLANO PLUARIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA 2026)

INSTITUI O "DIA DO SAMBAQUI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INCLUIR O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. RENATO ARAÚJO LEITÃO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FÁBIO FERREIRA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CLÁUDIO ROBERTO SOARES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NOS PILARES E RADIERS DA PONTE DARCY BRAVO E PONTE DE PEDESTRES DO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ATENÇÃO – ÁREA ESCOLAR) NA RJ-118, QUE LIGA PONTA NEGRA A SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE TIA IONE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER O SERVIÇO DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM TODOS OS POLOS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DISTRIBUA MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AOS MORADORES, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DA BARREIRA/MADRESSILVA ATÉ O JARDIM.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CASA CRECHE VOVÓ ERCY LOCALIZADO NA ESTRADA DA MOMBAÇA, 49 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ELABORE UMA CAMPANHA DO PODER PÚBLICO REFERENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS RIOS, VALÕES E CANAIS DA CIDADE AO LONGO DOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM AS CHUVAS DE VERÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE PERMANENTE E IMEDIATA COM A FUNÇÃO DE REPARAR DANOS NAS VIAS ESTADUAIS (ESTRADAS RJ) CAUSADAS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM TODAS AS VANS ESCOLARES DESTINADAS AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO NOS ÔNIBUS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER PROVIDENCIADO UM NOVO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE DE MOTO CROSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA AGENOR MARINHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NA BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA EXISTENTE NA JUNÇÃO DAS RUAS OSWALDO REBELLO E JOÃO GODOY, NO BAIRRO BONSUCESSO, PRÓXIMO AO CAMPO DO LAMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM SINALIZAÇÃO CLARA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ÁREAS SENSORIAIS E PLENA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL (RAMPAS, CALÇADAS ADAPTADAS, MOBILIÁRIO URBANO ACESSÍVEL, RECURSOS VISUAIS E AUDITIVOS), ASSEGURANDO FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTES DAS ADAPTAÇÕES.

INDICA A EXMA SR.ª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DO PESCADO ATÉ OS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DO RIO DA AREIA, EM FRENTE AO BAR 22 NA RUA CASEMIRO MAGGI, PASSANDO PELA RUA NARCISO NUNES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESPECIAL DE PILATES PARA IDOSOS, NA NOVA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACUPUNTURA NOS ESPAÇOS DE FISIOTERAPIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1810, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO COM INTERTRAVADOS COM VAGAS EM 90º , EM FRENTE AO COMÉRCIO NO BAIRRO DO AMANTEIGADO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO EM JACONÉ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13, ENTRE AS RUAS 102 E 103, BAIRRO JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 ENTRE AS RUAS AVENIDA 01 E RUA 01, BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS BOUGAINVILLES, NO LOTEAMENTO VILLAGE DE ITAÚNA, NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE ATENDER ALUNOS DO 6º AO 9º ANO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DO GOÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA74 COM A 17, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA SETE, NO LOTEAMENTO COSTA DEL MARE, EM FRENTE AO GUARAPLUS, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ERNANI MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILÉA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRAGAGEM NO RIO DAS MOÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.