"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE CRIANDO O PROJETO "NATUREZA É VIDA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PROJETO "NATUREZA É VIDA" VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE, DA PRESERVAÇÃO DA VIDA E DO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. ATRAVÉS DE ATIVIDADES E AÇÕES EDUCATIVAS, PRETENDE-SE INCENTIVAR PRÁTICAS SAUDÁVEIS, O CONTATO COM A NATUREZA E A ADOÇÃO DE HÁBITOS SUSTENTÁVEIS. DESSA FORMA, BUSCA-SE CONTRIBUIR PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE E PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LOCAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2025 12:06:15 | CADASTRADO | AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO | CADASTRADO | |
| 02/10/2025 11:24:20 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/10/2025 11:52:28 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROJETO DE CAMPANHA "NATUREZA É VIDA".
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE, ESTIMULAR ATIVIDADE.
ART.3°.: O PROJETO FICARÁ A CRITÉRIO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA COMPETENTE, COM A SUGESTÃO QUE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, ONDE SE COMEMORA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, SEJA INTENSIFICADO COM CAMPANHAS, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE PARA VIDA SAUDÁVEL. ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA DE FÁCIL COMUNICAÇÃO, MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA COM A REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS SOCIAIS, EM UM CONTEXTO MARCADO PELA DEGRADAÇÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E DO SEU ECOSSISTEMA, COMO UMA PRODUÇÃO DE SENTIDOS SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
ART.4°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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