PROJETO DE LEI: 232/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 04/11/2025
Visualizações:
Array
Ementa

INCLUIR O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A inclusão do dia da caminhada de conscientização do câncer de próstata – Novembro Azul, no calendário oficial de eventos do município de Saquarema se faz necessária para promover a conscientização e prevenção dessa doença que afeta tantos homens. A caminhada é uma forma de mobilizar a população, disseminar informações sobre a importância dos exames preventivos e incentivar hábitos saudáveis. Além disso, a inclusão no calendário oficial valoriza e reconhece a importância da causa para a saúde pública do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2025 10:17:34 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
04/11/2025 10:34:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/11/2025 11:24:16 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/11/2025 11:26:19 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/11/2025 10:51:00 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
11/11/2025 10:51:06 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
11/11/2025 11:04:00 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
13/11/2025 15:01:36 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
13/11/2025 15:02:08 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
25/11/2025 09:02:23 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
03/12/2025 10:24:59 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
04/12/2025 11:37:22 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA 
04/12/2025 11:37:30 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NOVEMBRO AZUL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_232_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON