DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.
A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA DESENVOLVE ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE E PROMOVENDO VALORES ÉTICOS E MORAIS. RECONHECER SUA ATUAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA É IMPORTANTE PARA FORTALECER SUAS AÇÕES E GARANTIR O RECONHECIMENTO DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2025 12:48:28 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 16/10/2025 15:04:28 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, LOCALIZADA NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO 102 BARREIRA SAQUAREMA RJ , ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ART. 2º. - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
