PROJETO DE LEI: 217/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 15/10/2025
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Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

Justificativa

AS ORGANIZAÇÕES EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI, VINCULADAS À IGREJA BATISTA, DESENVOLVEM HÁ DÉCADAS UM TRABALHO DE GRANDE RELEVÂNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL, VOLTADO À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 9 A 16 ANOS. BASEADAS EM PRINCÍPIOS CRISTÃOS, ESSAS ORGANIZAÇÕES PROMOVEM VALORES COMO FÉ, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE, CIDADANIA E LIDERANÇA SERVIDORA, PREPARANDO JOVENS PARA ATUAR DE FORMA ÉTICA E CONSCIENTE NA SOCIEDADE.

POR MEIO DE ESTUDOS BÍBLICOS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E PROJETOS SOCIAIS, OS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, O ENGAJAMENTO COM O PRÓXIMO E A PROMOÇÃO DA PAZ E DA JUSTIÇA. INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI É, PORTANTO, UMA FORMA DE RECONHECER E VALORIZAR O IMPORTANTE PAPEL QUE ESSAS ORGANIZAÇÕES DESEMPENHAM NA FORMAÇÃO MORAL E ESPIRITUAL DA JUVENTUDE E NO FORTALECIMENTO DOS VALORES QUE EDIFICAM A SOCIEDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/2025 11:50:37 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
14/10/2025 12:10:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.

ART. 2º A CELEBRAÇÃO DA DATA MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR TEM POR OBJETIVO RECONHECER E VALORIZAR A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MISSIONÁRIA "EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI", QUE VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO.

ART. 3º O PODER PÚBLICO, EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL, PODERÁ PROMOVER AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES ALUSIVAS À DATA, COM O INTUITO DE DIVULGAR, INCENTIVAR E FORTALECER O TRABALHO REALIZADO POR ESSA ORGANIZAÇÃO.

ART. 4º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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