INDICAÇÃO: 2026/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 29/09/2025
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM TODAS AS VANS ESCOLARES DESTINADAS AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO NOS ÔNIBUS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR OFERECIDO ÀS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. O MONITORAMENTO POR CÂMERAS É UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA:

ASSEGURAR O CUMPRIMENTO ADEQUADO DO SERVIÇO CONTRATADO, TANTO EM RELAÇÃO À CONDUTA DOS MOTORISTAS E MONITORES QUANTO À SEGURANÇA DOS ALUNOS;

PREVENIR SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, MAUS-TRATOS OU OUTRAS CONDUTAS INADEQUADAS DURANTE O TRAJETO;

PROPORCIONAR TRANQUILIDADE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE PODERÃO TER A CERTEZA DE QUE SEUS FILHOS ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS COM RESPONSABILIDADE E CUIDADO;

SERVIR COMO INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIAS, ACIDENTES OU OCORRÊNCIAS, PROMOVENDO MAIOR RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O DEVER DO PODER PÚBLICO DE ZELAR PELA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, SOLICITAMOS QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ANALISADA COM A URGÊNCIA QUE O TEMA REQUER.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2025 09:07:07 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
29/09/2025 15:25:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/10/2025 12:00:42 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENARIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM TODAS AS VANS ESCOLARES DESTINADAS AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO NOS ÔNIBUS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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