"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia".

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Motociclista".

Indica a Exmª Sra. Prefeita para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – em nosso Município.

Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a necessidade de alteração da Lei Municipal nº 1110/2010 (art. 15 e seguintes), que rege os benefícios eventuais, com o fim de instituir o auxílio transporte de retorno (Passagem de Volta) para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar ao seu local de origem/estado.

Indica a Exmª Sra. Prefeita para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um cardápio diferenciado para alunos com restrição e sensibilidade alimentar de acordo com a necessidade de cada aluno no Município de Saquarema.

Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja promovida uma campanha de conscientização sobre a saúde e bem estar animal, de acordo com a Lei Nº 1.940 de 2020 que institui o "Programa Dezembro, Ame e Proteja".

Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Clínica Municipal da Obesidade.

Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a realização da pavimentação asfáltica e saneamento básico na Estrada do Jundiar no Bairro do Rio Mole - Saquarema.

Institui o Programa "Protetores Mirins de Animais" no Município de Saquarema-RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.