ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.733, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR GIL BERNARDINO DE MATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 15 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47, EM JACONÉ.

INDICO À EXM.ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO "CRAQUE DA ESCOLA", COM PREMIAÇÃO ESPECIAL DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS ESCOLARES, FREQUÊNCIA, DISCIPLINA E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESCOLA INCLUSIVA E SEM BULLYNG - PELA NEURODIVERSIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 35, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO INTERNATO DOS ALUNOS DE MEDICINA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM SAQUAREMA, PROPORCIONANDO FORMAÇÃO PRÁTICA SUPERVISIONADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, FORTALECENDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS FUTUROS MÉDICOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CADERNETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR JURANDIR DA SILVA MELLO, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS DEMAIS SEGMENTOS DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO DEPÓSITOS DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. PARA MAIOR AGILIDADE EM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA DE MENDONÇA, BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.940 DE 2020 QUE INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO, AME E PROTEJA".

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO QUE ORGANIZEM UM CIRCUITO ANUAL DE PESCA ESPORTIVA NAS PRAIAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADOS NA ORLA DE BARRA NOVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E O ENVIO DE UMA EQUIPE FIXA DE ZELADORIA PARA ATUAR DIARIAMENTE NA CASA DA PEDRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA/CAÇAMBA NA RUA SATURNO MIRANDA PRÓXIMO AO NÚMERO 35, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DAQUELA REGIÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, VOLTADO A PRÁTICA ESPORTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA QUE POSSUAM PARQUINHOS INFANTIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 18 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 17 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA MARCELINA ALVES DE SOUSA, MADRESSILVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE PREFERENCIALMENTE O REGISTRO DO IMÓVEL SEJA REALIZADO EM NOME DA MULHER, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E AUTONOMIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER E REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DESCIDA DA PONTE DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, ATUAL RUA 37, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.733, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II.