INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR QUE OS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ATÍPICAS OU COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU DA BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL, POSSAM SER CONTEMPLADOS DE FORMA CUMULATIVA COM OS PROGRAMAS MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE (CONTENDO FRALDAS DESCARTÁVEIS, LENÇOS UMEDECIDOS E POMADAS CONTRA ASSADURAS) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, COM A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS E/OU ENCAMINHAMENTO PARA IMPLANTES JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. DR. RONIVON SANTOS BARCELOS.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. ROBERTA GOMES FERREIRA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. SAVERIO SCARPATI.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER (PEM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA ORCAM (OU SIMILAR DE LEITURA EM TEMPO REAL) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE) NO PRIMEIRO DISTRITO (CENTRO/VILA E ARREDORES), VISANDO A EXPANSÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1200, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DO RETIRO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PRÓXIMO AO FLAY SHOPING E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, COM BASE NO ARTIGO 26-A E PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI FEDERAL 10.639 DE JANEIRO DE 2003.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS VIAS DO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO COM TECNOLOGIA GPS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NECESSIDADE DE CADA CASO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
