DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DINEI DO RX QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ." (OFÍCIO Nº 003/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, IDOSOS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL." (OFÍCIO Nº 002/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 019/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHOS QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." (OFÍCIO Nº 018/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 012/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INCLUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CANCÊR DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 011/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RENATA QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE DO IDOSO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 010/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO RENATO QUE “ESTABELECE O DIA MUNICICPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 009/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICICPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 008/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 007/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA EM BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL, NATURAL, HISTÓRICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 006/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI." (OFÍCIO Nº 005/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026)