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INDICAÇÃO: 1592/2026

Informações da matéria
Autor: Elisia Rangel
Data: 09/09/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

Justificativa

O objetivo do novo órgão proposto é elaborar e operacionalizar estratégias de conservação e valorização do patrimônio material e imaterial de Saquarema, e assim fortalecer a identidade local.

Um órgão de preservação histórica e cultural será crucial para um município, pois fortalece a identidade local, promove a coesão social, educa as futuras gerações e impulsiona o desenvolvimento econômico através do turismo e da valorização do patrimônio. Esses espaços reúnem e salvaguardam elementos da memória coletiva, como documentos, objetos e narrativas, permitindo que a comunidade se conecte com suas raízes e compreenda sua trajetória.

Importância da criação do órgão para o município:

Fortalecimento da identidade e pertencimento: Preservar o patrimônio ajuda a definir quem a comunidade é, construindo um sentimento de pertencimento e de história compartilhada para além do indivíduo.
Educação e consciência crítica: Esses órgãos fornecem um laboratório de aprendizado, permitindo que os cidadãos aprendam com o passado para projetar o futuro, desenvolvendo uma consciência mais crítica sobre sua própria história.
Coesão social: Ao honrar e compreender a memória coletiva, o município fortalece os laços sociais e a diversidade de sua população.
Desenvolvimento econômico: A valorização do patrimônio histórico e cultural pode atrair turismo, gerando renda e oportunidades econômicas sustentáveis para a cidade.
Preservação da memória: O órgão atua como guardião de documentos e artefatos, garantindo que a história não se perca no tempo e seja transmitida de forma autêntica para as próximas gerações.
Com a criação do órgão, haverá como registrar, catalogar, fiscalizar e acompanhar o patrimônio histórico e cultural do município.
Diante do o exposto, solicito ao Poder Executivo a realização da Indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2026 09:01:25 CADASTRADO 
AGENTE: Elisia Rangel de Freitas
CADASTRADO   
09/09/2026 14:46:58 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Elisia Rangel

Vereador(a)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

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