DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (REFIS 2026), ESTABELECE FORMAS DE ADESÃO E REGRAS ESPECÍFICAS DE PARCELAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA WILSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTA LUIZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRAUMA DO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO PEREIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE CAMINHOS BALIZADOS COM GUIAS DE CORDAS NOS PONTOS DE MAIOR ACLIVE NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" DESTINADO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA CRIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS LAVA-PÉS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO À ORLA, SEGUINDO O MODELO DE SUCESSO JÁ IMPLANTADO NA ENTRADA DA PRAIA DA VILA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE FIV E FELV NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAÇÃO PARA GATOS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO GUARDA-CORPO NA FRENTE DOS PARQUINHOS E DA ACADEMIA NA ORLA DO BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS LACERDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA AVENIDA SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DO JARDIM (PRÓXIMO AO MERCADO VEM QUE TEM) – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 69, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 70, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS E ESTRUTURAS MÓVEIS DE REFORÇO DE SINAL DE INTERNET E TELEFONIA DURANTE SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHOR CONECTIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO E AOS TURISTAS

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO (PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LEIGOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.