SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2025

Informações da sessão
Data: 16/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025

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  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRA. NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS MARRECOS, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA, ATRÁS DA ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DE BASILÉA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO, A CRIAÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS COM A REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS ACESSÍVEIS, OFICINAS DE PINTURA, GINCANAS E ATIVIDADES INTEGRADAS ENTRE ALUNOS DA INCLUSÃO E COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FAMILIARES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA VIVA, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOESCOLA PROFISSIONAL GRATUITA – PMAPG, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES PROFISSIONAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS, RADARES, TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS DE VELOCIDADE OU IMPLEMENTAR MÃO ÚNICA DE ACORDO COM OS ESTUDOS E AVALIAÇÕES POR MEIO DO ENGENHEIRO DE TRÂNSITO REFERENTE A AVENIDA SALGADO FILHO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAINHA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO PARA A RUA PRAIA DE SANTANA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E DRENAGEM DA RUA A NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 01, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA COUNI.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 155, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PÚBLICO PARA QUE SEJA REALIZADA A VENDA DO PESCADO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DATAS ESPECIAIS COMO: SEMANA SANTA. .

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS YPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVISÃO DA POLÍTICA DE SALÁRIOS DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO E PAEDS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS QUANTO À DEFASAGEM SALARIAL E À AUSÊNCIA DE REAJUSTES PROPORCIONAIS AO AUMENTO DO CUSTO DE VIDA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORREA, EM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA GERAL, PODAR ÁRVORES, ACERTAR A COLOCAÇÃO DO PISO E COLOCAR UNS BANCOS, NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SANTA BRÍGIDA EM FRENTE AO NÚMERO 51, NO BAIRRO PORTO NOVO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, PRÓXIMO AO Nº 75, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ASTRO REI, NO BAIRRO DO LEIGO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIZAÇÃO PARA ADQUIRIR BICICLETAS ELÉTRICAS PARA O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NOS BAIRROS EM QUE ATUAM.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCIDEA SILVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA UM (01) COM A RJ 118. NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • "INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dra Renata

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS BOUGAINVILLES, LOTEAMENTO VILLAGE DE ITAÚNA, NO BAIRRO DO GUARANI - SAQUAREMA/RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALMIR DA SILVA BUENO, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA, SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JARDINS, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

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