SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2025

Informações da sessão
Data: 16/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRA. NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), NO PERÍMETRO URBANO DE SAQUAREMA ( SERRA DO MATO GROSSO ATÉ LIMITE COM ARARUAMA).

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA DOS MARRECOS, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA, ATRÁS DA ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELO, NO BAIRRO DE BASILÉA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO, A CRIAÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS COM A REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS ACESSÍVEIS, OFICINAS DE PINTURA, GINCANAS E ATIVIDADES INTEGRADAS ENTRE ALUNOS DA INCLUSÃO E COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FAMILIARES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA VIVA, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOESCOLA PROFISSIONAL GRATUITA – PMAPG, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES PROFISSIONAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS, RADARES, TACHÕES REFLETIVOS, PLACAS DE VELOCIDADE OU IMPLEMENTAR MÃO ÚNICA DE ACORDO COM OS ESTUDOS E AVALIAÇÕES POR MEIO DO ENGENHEIRO DE TRÂNSITO REFERENTE A AVENIDA SALGADO FILHO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAINHA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO, MANILHAMENTO PARA ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO PARA A RUA PRAIA DE SANTANA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E DRENAGEM DA RUA A NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 01, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA COUNI.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 155, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PÚBLICO PARA QUE SEJA REALIZADA A VENDA DO PESCADO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DATAS ESPECIAIS COMO: SEMANA SANTA. .

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS YPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVISÃO DA POLÍTICA DE SALÁRIOS DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO E PAEDS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS QUANTO À DEFASAGEM SALARIAL E À AUSÊNCIA DE REAJUSTES PROPORCIONAIS AO AUMENTO DO CUSTO DE VIDA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SAMPAIO CORREA, EM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA GERAL, PODAR ÁRVORES, ACERTAR A COLOCAÇÃO DO PISO E COLOCAR UNS BANCOS, NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SANTA BRÍGIDA EM FRENTE AO NÚMERO 51, NO BAIRRO PORTO NOVO EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, PRÓXIMO AO Nº 75, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ASTRO REI, NO BAIRRO DO LEIGO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALCIDES FERREIRA DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 3516, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIZAÇÃO PARA ADQUIRIR BICICLETAS ELÉTRICAS PARA O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NOS BAIRROS EM QUE ATUAM.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCIDEA SILVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA UM (01) COM A RJ 118. NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • "INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dra Renata

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS BOUGAINVILLES, LOTEAMENTO VILLAGE DE ITAÚNA, NO BAIRRO DO GUARANI - SAQUAREMA/RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALMIR DA SILVA BUENO, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA, SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JARDINS, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

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