INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO RODEIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA.

ALTERA O VALOR DA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 , QUE PASSA A SER DE 400(QUATROCENTAS) MOEDAS SOCIAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MODERNIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. A PROPOSTA DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO, INCLUSIVE POR APROXIMAÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA DE LIMPEZA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA ORLA DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL, BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE, VISANDO GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO ADEQUADO, PROMOVER A SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO E BEM-ESTAR AS SERVIDORAS E SEUS FILHOS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO PROMOVER O ESPORTE, O LAZER, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS MORADORES DA LOCALIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM, HOSPEDAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR, DESENVOLVER SEUS TALENTOS E REPRESENTAR SAQUAREMA EM EVENTOS EDUCACIONAIS DE DESTAQUE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À INSTALAÇÃO DE TODAS AS PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), EM TODA A EXTENSÃO DE ACESSO À RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO, INCLUINDO A SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE ACESSO À CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA (VOVÓ LEOPOLDINA)

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS(2) QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL JOSÉ MACHADO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE EM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, URBANÍSTICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAÚNA, DEDICADA AO SURF, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO REPRESENTATIVO DESSE ESPORTE, SÍMBOLO MARCANTE DA IDENTIDADE CULTURAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA DA MULHER - SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A VIGILÂNCIA NA PRAÇA RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 96, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 18 E 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS POSTAIS, PARA VIABILIZAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, ESPECIALMENTE NA RUA VALMIR FAGUNDES ATÉ A ALTURA DA RUA DO TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA EM JACAREPIÁ, NA ESTRADA DO ATERRADO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA FRANCISCO SILVEIRA MELLO, RIO SECO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA DE NAZARETH EM RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VENHO, MUI RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA TURMA DE LIMPEZA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À MANUTENÇÃO DA ORLA DE BARRA NOVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE DESCARTES IRREGULARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, ATUAL RUA 37, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.733, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".