PROÍBE O USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE LINHAS CHILENAS OU DE QUALQUER TIPO DE LINHA COM SUBSTÂNCIAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS NEVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. WELLINGTON MAGALHÃES DE MATOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO, A VIABILIDADE DE SE CRIAR UM FESTIVAL NORDESTINO NO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA SERVIDÃO PARA CRISTO, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA 94, (NO TRECHO ENTRE DAS RUAS 13 E 14), NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA AV. BEIRA MAR (MESMO PONTO DO VERMELHINHO DE MARICÁ) NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER UM CURSO DE INFORMÁTICA PROFISSIONALIZANTE NO FUNDAMENTAL 2, 7º E 8º ANOS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E OFERTA DE CUIDADOS BÁSICOS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PEDRAS E DAS TELAS DO CHÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA 13, ESQUINA COM A 97, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA, VISANDO ATENDER PAIS QUE ESTUDAM À NOITE NA FACULDADE E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA AMARAL PEIXOTO, FRENTE DA LOCALIDADE DE CODINOME AMANTEIGADO EM SAQUAREMA-RJ.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO A INTRODUÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEITURA DAS OBRAS LITERÁRIAS DOS ESCRITORES COMO, MACHADO DE ASSIS, GRACILIANO RAMOS, JORGE AMADO, GONÇALVES DIAS, MONTEIRO LOBATO E OUTROS QUE REPRESENTEM A REGIONALIDADE DO BRASIL ATRAVÉS DE UMA LITERATURA CLÁSSICA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DOS EVANGÉLICOS NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MASTRA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FORTUNATO MUNIZ, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA RUA TINO PINDOBA, UMA EM FRENTE A SORVETERIA E A OUTRA EM FRENTE A IGREJA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS BARÃO DE SAQUAREMA COM VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA.
INDICA-SE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BORDAS DO CAMPO NA BASILEIA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SAMPAIO CORRÊA, NA PRAÇA DO CHARQUEDO.
INDICA-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BORDAS DO CAMPO NA BASILÉIA.
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NA ORLA DA LAGOA NA RUA BAEPENDI, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, EM DIREÇÃO AO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO NA LAGOINHA DA PRAÇA DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA 84 NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE FARMÁCIA PARA AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA ILHA DOS CASTELOS, BAIRRO VILATUR.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA ESTRUTURAL TÉCNICA NO TEATRO MÁRIO LAGO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA PRAÇA CAMINHO DE DARWIN, NA ÁREA DA MANITIBA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSA COSTA MARÍTIMA, COM O OBJETIVO DE COIBIR A ATUAÇÃO DE TRAINEIRAS EM NOSSAS PRAIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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