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Origem: V-105

Lista de matérias

Foram encontradas 1427 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:12:09
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA PARTE EXTERNA DA CLÍNICA DO IDOSO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (PERSONAL CARD) DOS FUNCIONÁRIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A QUANTIDADE MAIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dra Renata e Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO "NOITE DA GARAPA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA THEÓFILO D’ÁVILA, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, FAZENDO TRAJETO PELA RUA PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA BASTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Veto

Situação: Veto Total

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

Autor: Elísia Rangel

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLÁGIO, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA OS POSTOS DE URGÊNCIA ( 24H) DO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 2.109 DE 2021, COM OBJETIVO DE OFERECER AS CATEGORIAS ESPORTIVAS, SÊNIOR E MÁSTER, A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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