DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. ANA CRISTINA DE AMORIM RIBEIRO VIEIRA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CAIE), LOCALIZADO NO DISTRITO DE BACAXÁ.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA ESTRADA DE BICUÍBA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIR JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO DE BICUÍBA –SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM GUARITA (COBERTURA) NA VIA PÚBLICA PRÓXIMO À FÁBRICA DE ASFALTO EM BONSUCESSO – SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAQUALIBRAS", DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO AOS MUNÍCIPES SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DE PALMITAL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A INCLUSÃO DA RUA PRAIA DA MARANDUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO, VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD/TEA), SEMPRE QUE HOUVER INDICAÇÃO MÉDICA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS REGULARES E CAMPANHAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, COMO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NA PRAÇA DO SR. CAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ROUPAS COM PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉU COM PROTEÇÃO DE PESCOÇO, PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM EXPOSTOS DIRETAMENTE AO SOL.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CABO FRIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS- SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS CENTROS DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1929/2020.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEIS E TEMÁTICOS, USANDO COMO TEMA, OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TRATAMENTOS PARA DTM (DISFUNÇÃO DA ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR) E BRUXISMO (RANGER OU APERTAR OS DENTES) NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS 1080 DE 2019 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E 2232 DE 2022 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) GERALDO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO MENEZES, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GEOVANI BARZANO LIMA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO LIS (LAR DOS IDOSOS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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