DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLÁGIO, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA OS POSTOS DE URGÊNCIA ( 24H) DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 2.109 DE 2021, COM OBJETIVO DE OFERECER AS CATEGORIAS ESPORTIVAS, SÊNIOR E MÁSTER, A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE E URGÊNCIA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE A FIM DE DIAGNOSTICAR IMEDIATAMENTE, PESSOAS COM SUSPEITA DE CÂNCER.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A PLACA EM HOMENAGEM AO "DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO", NO POSTO DE URGÊNCIA (PU) 24 HORAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM PRÉDIO, PROGRAMA OU CONSTRUÇÃO PÚBLICA, COM O NOME DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO SOARES DA CUNHA, CONHECIDO COMO "BETO MECÂNICO".

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. JAIME TEIXEIRA AZULAY

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PERÍODO NOTURNO DE COLETA DE LIXO, AMPLIANDO O RECOLHIMENTO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE, SE POSSÍVEL, SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS, ANDADORES, PRÓTESES, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BRASIL NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA INFORMATIZADA PARA ESTUDOS, PESQUISAS E TRABALHOS ESCOLARES, PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. HUGO DE AZEREDO GLÓRIA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACI DA COSTA AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. MOISES MOURA DE CARVALHO.