INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAQUAREMA DÊ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE O CORAL "ENCANTA SAQUAREMA" SE TORNE UM CORAL MUNICIPAL
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PACIENTE ONCOLÓGICO (C.A.P.O. - UNIDADE INDEPENDENTE), COM SEDE FÍSICA SEPARADA DA SECRETARIA DA MULHER, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E ESPECIALIZADO PARA HOMENS, MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE OS BENIFICIÁRIOS DO MOEDA SOCIAL SAQUÁ QUE TIVERAM SEU PAGAMENTO SUSPENSO, DEVIDO O SEU CADÚNICO NÃO ESTAR ATUALIZADO, POSSAM VOLTAR A RECEBER, APÓS A ATUALIZAÇÃO E QUE ESTEJAM DENTRO DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELA LEI MUNICIPAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/2010 (ART. 15 E SEGUINTES), QUE REGE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O FIM DE INSTITUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE DE RETORNO (PASSAGEM DE VOLTA) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE DESEJAM RETORNAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/ESTADO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.940 DE 2020 QUE INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO, AME E PROTEJA".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DA OBESIDADE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO JUNDIAR NO BAIRRO DO RIO MOLE - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SANTOS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES
Autor: Elísia Rangel
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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