"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO NOS PROJETOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EMULTI (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) COM ADIÇÃO DE MAIS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA O USO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA PRAIA DE ITAÚNA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CORUJÃO DA SAÚDE, UTILIZANDO A CLÍNICA DA MULHER E O CENTRO DE IMAGEM, PARA ZERAR A FILA DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA DO MUNÍCIPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA JOBIM MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALCIR AMORIM (AO LADO DA E.M. TIA ELDA) NO BAIRRO ASFALTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR TURMAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ADESTRAMENTO PARA CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE PARA QUE SEJA POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO INCLUIR TURMAS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DA "CASA DO AUTISTA", QUE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO PORTO NOVO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER E REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE PREFERENCIALMENTE O REGISTRO DO IMÓVEL SEJA REALIZADO EM NOME DA MULHER, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E AUTONOMIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, OU AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPES DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMATURA DESTINADO AOS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA COUNI, VISANDO GARANTIR APOIO INSTITUCIONAL E INCLUSÃO SOCIAL AOS ESTUDANTES CONCLUINTES.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NO CRONOGRAMA ITINERANTE DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", TRAZENDO A CARRETA DE ATENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICOS, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE JÁ ESTÃO NA FILA DE ESPERA DO SISREG.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESPECIALMENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDA E IMPLANTADA UMA RESIDÊNCIA INCLUSIVA (RI) DESTINADA AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO JACONÉ, EM SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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