INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. HUGO DE AZEREDO GLÓRIA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACI DA COSTA AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. MOISES MOURA DE CARVALHO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. ALTAMIR SCARPINI FERREIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA. SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, AS CRIANÇAS COM IDADE À PARTIR DOS 5 ANOS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RIO LAGOS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS SAINDO DA TOCA DO PEIXE NO BAIRRO DA MOMBAÇA DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 17H30H, ATENDENDO OS HORÁRIOS DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGEIROS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLINICA DA GESTANTE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A CRECHE, (RUA EM FRENTE AO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA E TERMINA NA PRAÇA NA ESTRADA DOS CASTROS) - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO TRATAMENTO POR CINOTERAPIA (TRATAMENTO COM CÃES) COMO UMA ALTERNATIVA MEDICINAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE FORMATURA PARA OS ALUNOS FORMANDOS DO PROGRAMA COUNI.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS UMA VEZ AO ANO, DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORMALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE UM APICULTOR PARA FORTALECER A AGRICULTURA LOCAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO E ATENDER, SE NECESSÁRIO, O MORADOR QUE SOFRER ATACADO POR ENXAME DE ABELHAS EM SUA PROPRIEDADE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO ESPAÇO DA ESQUINA DA RUA ABRAÃO COM RUA PRAIA DA AFUA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA -SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOLICITAR A EMPRESA RIO LAGOS, O AUMENTO DE VAGAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CADEIRANTES.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA LOCALIDADE DO COMUM, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIZ DA SERRA, PALMITAL - SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS DEFICIENTES TRANSPORTE(VANS) PARA QUE POSSAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
A VEREADORA ELISIA RANGEL DE FREITAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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