INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (NO TRECHO ENTRE A RINAPEN E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOSQUE DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO DO RETIRO- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MELO CABRAL NO BAIRRO DA MADRESSILVA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENY MARIA MAYRINK

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, COMANDANTE DO 25º BPM-RJ.

CONCEDE A "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. CORONEL ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA POETA CARLOS PRUDENTE LEITE NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAZENDA ESCOLA MODELO EM PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DE OFERECER ESTÁGIOS AOS UNIVERSITÁRIOS DE DIVERSOS CURSOS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA "CASA DO CURATIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO MORRO DOS PREGOS, MOMBAÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), A DEMARCAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO) MOMBAÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990).

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BERNARDINO DA COSTA, (RUA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE TOCA DO URUBÚ) NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE (CONTAINER) DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.