Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CLÍNICA MENTAL E CAPS-AD DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo reconhecer a relevância e a complexidade das atividades desempenhadas pelos profissionais que atuam nos serviços de saúde mental do município, especialmente nos CAPS, Clínica Mental e CAPS-AD, os quais exercem suas funções em contato direto e permanente com pacientes em situações de vulnerabilidade psíquica, surtos, crises emocionais e, em muitos casos, comportamentos agressivos e imprevisíveis.
Os servidores dessas unidades enfrentam diariamente situações de elevado desgaste físico e emocional, bem como riscos inerentes à atividade, exigindo preparo técnico, equilíbrio psicológico e constante atenção para garantia da segurança dos usuários e dos próprios profissionais.
Dessa forma, a concessão da gratificação de periculosidade representa medida de valorização profissional, reconhecimento das condições especiais de trabalho e incentivo à permanência e motivação dos servidores que desempenham papel fundamental na rede municipal de saúde mental.
Por todo o exposto, solicito que seja enviada a presente indicação a Secretaria competente, e após seja determinado por V. Exª. a execução da mesma.