INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA NOMEADA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DOS ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO NEVES RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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