Ementa

INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

DESTE MODO, É NECESSÁRIO QUE HAJA BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA A DOAÇÃO SEGURA, BEM COMO QUE SE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS TUTORES SOBRE A POSSIBILIDADE E IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL. PARA DOAR, OS PETS DEVEM ATENDER PRÉ-REQUISITOS QUE VISAM CHECAR AS BOAS CONDIÇÕES DO ANIMAL, ALÉM DISSO, DEVEM SER VERIFICADOS O LIMITE DE IDADE E PESO – TUDO ISSO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO DOADOR E DO RECEPTOR DO SANGUE.
A CAMPANHA "DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL", ABRANGE ESSAS DUAS NECESSIDADES EM SUAS DIRETRIZES, TENDO POR PRINCIPAL FINALIDADE O SALVAMENTO DE VIDAS.
ASSIM, CABE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INSTITUIR A PRESENTE CAMPANHA, COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA A SER IMPLEMENTADA PARA ESTIMULAR A CONSCIENTIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAR A DOAÇÃO SEGURA DE SANGUE ANIMAL.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA ORA PROPOSTA, CONTO COM O APOIO E O VOTO FAVORÁVEL DOS MEUS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.