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  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A V. EXA., SEJA NOMEADO NO CARGO DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1427/2023.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ABONO NATALINO" NO MÊS DE DEZEMBRO.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 1173/2022 E 1150/2023.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PARA CONSULTAS E EXAMES JUNTO A CLÍNICA VASCULAR. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 540/2023.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1843/2021.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA SOFIA NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Autor: ROGER GOMES        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: ROGER GOMES        
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR.º ALEX CUNHA GOMES.

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMº SRº RUAN CARVALHO DE ALMEIDA.

Autor: ROGER GOMES        
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRA. LUCIANA CAMPOS DA SILVA.

Autor: ROGER GOMES        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº SEBASTIÃO ELIAS MACHADO DE PAULA.

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AI ILMº SR FÁBIO FERREIRA COSTA

Autor: AMARILDO ORELHA        
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº. CLAUDIO ROBERTO SOARES.

Autor: ROGER GOMES        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR SOBRE OS VALORES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ORÇAMENTO, EM PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".

Autor: VANILDO        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LEÃO DE BRITO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADJAILSON LEÃO DE BRITO, NO ULTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: EDUARDO MELO        
VETO: 008/2024 16/04/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 052/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
VETO: 007/2024 16/04/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMABTE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 051/2024)

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E LIMPEZA NAS MANILHAS DO VALÃO ENTRE AS RUAS PRAIA DA GUANABARA E RUA PRAIA DE GUARATIBA NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO) DAS TAMPAS DE BUEIROS (BOCA DE LOBO), NA RUA GUILHERMINO CRUZ, NO BAIRRO RIO DE AREIA (PANTANAL), SAQUAREMA -RJ.

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE , NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ODILA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM , SAQUAREMA - RJ

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO ENTRE A RUA ZERO E A RUA 113,BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

Autor: EDUARDO MELO        

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