PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 063/2024

Informações da matéria
Autor: ADRIANA DE VANDER
Data: 17/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. ELIANE POTIGUARA.

Justificativa

ELIANE LIMA DOS SANTOS, CONHECIDA POR ELIANE POTIGUARA, É UMA PROFESSORA, ESCRITORA, ATIVISTA, EMPREENDEDORA INDÍGENA BRASILEIRA, DOUTORA HONORIS CAUSA (UFRJ), EMBAIXADORA DA PAZ, CÍRCULO DE ESCRITORES (GENEBRA), CAVALEIRO DE ORDEM AO MÉRITO CULTURA (MINISTÉRIO DA CULTURA). FUNDADORA DA REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS. FOI UMA DAS 52 BRASILEIRAS INDICADAS PARA O PROJETO INTERNACIONAL "MIL MULHERES PARA O PRÊMIO NOBEL DA PAZ". ELIANE FOI A PRIMEIRA MULHER INDÍGENA A PUBLICAR UM LIVRO NO BRASIL, O CLÁSSICO A TERRA É A MÃE DO ÍNDIO, EM 1975. POSTERIORMENTE PUBLICOU MAIS 5 OBRAS, ENTRE POESIAS, FICÇÃO E UM MANUAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O POVO INDÍGENA, ALÉM DE PARTICIPAR DE UMA SÉRIE DE ONTOLOGIAS POÉTICAS. SEU POEMA "IDENTIDADE INDÍGENA" É UM MARCO DA LITERATURA BRASILEIRA. EM 1990, ELIANE POTIGUARA FOI A PRIMEIRA MULHER INDÍGENA A OBTER UMA PETIÇÃO NO 47º CONGRESSO DOS ÍNDIOS NORTE-AMERICANOS, NO NOVO MÉXICO, PARA SER APRESENTADA À ONU. POR ISSO, PARTICIPOU POR MUITOS ANOS DA ELABORAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS INDÍGENAS, EM GENEBRA. NO FIM DE 1992, A OBRA A TERRA É A MÃE DO ÍNDIO FOI PREMIADA PELO PEN CLUB DA INGLATERRA, NO MESMO MOMENTO EM QUE ELIANE E O JORNALISTA CACO BARCELLOS ERAM CITADOS NA LISTA DOS MARCADOS PARA MORRER, ANUNCIADOS NO JORNAL NACIONAL, DA TV GLOBO, POR TEREM DENUNCIADO ESQUEMAS DUVIDOSOS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INDÍGENAS. EM 1995, NA CHINA, NO TRIBUNAL DAS HISTÓRIAS NÃO CONTADAS E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES/CONFERÊNCIA DA ONU, ELIANE POTIGUARA NARROU A HISTÓRIA DE SUA FAMÍLIA, QUE EMIGROU DAS TERRAS PARAIBANAS NOS ANOS 1920 POR AÇÃO VIOLENTA DOS COLONIZADORES, E AS CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E MORAIS DESSA VIOLÊNCIA À DIGNIDADE HISTÓRICA DE SEU BISAVÔ, CHICO SOLÓN DE SOUZA, AVÓS E DESCENDENTES. CONTOU, AINDA, O TERROR FÍSICO, MORAL E PSICOLÓGICO PELO QUAL PASSOU AO BUSCAR A VERDADE, ALÉM DE SOFRER ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E HUMILHAÇÃO POR SER LEVADA PELA POLÍCIA FEDERAL, POR ESTAR DEFENDENDO OS POVOS INDÍGENAS, SEUS PARENTES, DO RACISMO E DA EXPLORAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
17/04/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
17/04/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
25/04/2024 09:00:04     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
25/04/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
02/05/2024 09:00:06     PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

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ADRIANA DE VANDER

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃ SAQUAREMENSE" A SRA. ELIANE POTIGUARA.

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